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Joselito a Batista
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Direito Imobiliário
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É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
Comentários
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Joselito a Batista
Comentário ·
há 9 anos
Tem um carro no meu nome com multas, mas não tirei carteira. E agora?
Jusbrasil Perguntas e Respostas
·
há 9 anos
A questão deve esclarecer a época em que as infrações foram cometidas, ou seja, se o veículo foi adquirido com as multas como parecer ser, ou se as infrações foram cometidas após o veículo ter sido adquirido.
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Joselito a Batista
Comentário ·
há 11 anos
Revelando os mistérios da Usucapião – Parte 1
Marcílio Guedes Drummond
·
há 11 anos
Ana, o usuário só precisa demonstrar o lapso temporal da posse, na forma da lei. O impostos e encargos serão demonstrados em juízo. Se deveria pagar aluguel não tem direito à usucapião.
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Joselito a Batista
Comentário ·
há 11 anos
Revelando os mistérios da Usucapião – Parte 1
Marcílio Guedes Drummond
·
há 11 anos
Ana, a pessoa somente precisa provar o lapso temporal da posse, segundo a lei, e em função da condição do bem. A prova do pagamento dos impostos e encargos será feita perante o juízo. Se deveria pagar aluguel não tem direito à usucapião.
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Eloy Setti
Comentário ·
há 10 anos
Justiça apreende passaporte e CNH de devedor
Afonso Maia
·
há 10 anos
Cabe ao juiz avaliar cada caso é decidir de forma coerente. Ele não vai tirar o meio de ganhar o pão, apenas os meios de gastar o dinheiro que roubou.
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